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Document L:2008:194:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 194, 23 de Julho de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 194

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
23 de Julho de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 691/2008 da Comissão, de 22 de Julho de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2008/602/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 17 de Junho de 2008, que estabelece a arquitectura física e os requisitos das interfaces nacionais e da infra-estrutura de comunicação entre o VIS Central e as interfaces nacionais durante a fase de desenvolvimento [notificada com o número C(2008) 2693]

3

 

 

2008/603/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 17 de Julho de 2008, relativa a uma derrogação temporária às regras de origem estabelecidas no anexo II do Regulamento (CE) n.o 1528/2007 do Conselho, para ter em conta a situação específica da República da Maurícia no que respeita às conservas de atum e aos lombos de atum [notificada com o número C(2008) 3568]

9

 

 

2008/604/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 22 de Julho de 2008, relativa à nomeação dos membros do grupo de peritos sobre o tráfico de seres humanos

12

 

 

ACTOS APROVADOS POR ÓRGÃOS INSTITUÍDOS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Regulamento n.o 34 da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que se refere à prevenção dos riscos de incêndio

14

 

 

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

 

 

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

 

*

Decisão 2008/605/PESC do Conselho, de 22 de Julho de 2008, que dá execução à Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué

34

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação à Decisão 2008/582/CE da Comissão, de 8 de Julho de 2008, que exclui do financiamento comunitário determinadas despesas efectuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia, e do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) (JO L 186 de 15.7.2008)

37

 

*

Rectificação à Informação sobre a data de entrada em vigor do Acordo de Parceria entre a Comunidade Europeia e a República de Quiribati (JO L 165 de 26.6.2008)

42

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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