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Document L:2008:185:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 185, 12 de Julho de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 185

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
12 de Julho de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 661/2008 do Conselho, de 8 de Julho de 2008, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de nitrato de amónio originário da Rússia na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o n.o 2 do artigo 11.o e de um reexame intercalar parcial em conformidade com o n.o 3 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 662/2008 do Conselho, de 8 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 442/2007 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de nitrato de amónio originário da Ucrânia na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96

35

 

 

Regulamento (CE) n.o 663/2008 da Comissão, de 11 de Julho de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

38

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2008/70/CE da Comissão, de 11 de Julho de 2008, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa tritossulfurão (1)

40

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2008/577/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 4 de Julho de 2008, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de nitrato de amónio originário da Rússia e da Ucrânia

43

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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