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Document L:2008:168:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 168, 28 de Junho de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 168

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
28 de Junho de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 615/2008 do Conselho, de 23 de Junho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1405/2006 que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu e o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 616/2008 da Comissão, de 27 de Junho de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 617/2008 da Comissão, de 27 de Junho de 2008, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que diz respeito às normas de comercialização de ovos para incubação e de pintos de aves de capoeira

5

 

*

Regulamento (CE) n.o 618/2008 da Comissão, de 27 de Junho de 2008, que ajusta as quantidades a que se refere a obrigação de entrega de açúcar de cana a importar ao abrigo do Protocolo ACP e do Acordo com a Índia para o período de entrega de 2007/2008

17

 

*

Regulamento (CE) n.o 619/2008 da Comissão, de 27 de Junho de 2008, que abre um concurso permanente relativo às restituições à exportação de determinados produtos lácteos

20

 

 

Regulamento (CE) n.o 620/2008 da Comissão, de 27 de Junho de 2008, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 386/2008 que fixa as restituições à exportação para o leite e os produtos lácteos

27

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2008/64/CE da Comissão, de 27 de Junho de 2008, que altera os anexos I a IV da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade

31

 

*

Directiva 2008/65/CE da Comissão, de 27 de Junho de 2008, que altera a Directiva 91/439/CEE relativa à carta de condução

36

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2008/489/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 27 de Junho de 2008, relativa a medidas de protecção provisórias contra a propagação de Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Buhrer) Nickle et al. (nemátodo da madeira do pinheiro) em Portugal [notificada com o número C(2008) 3312]

38

 

 

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

 

 

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

 

 

2008/490/PESC

 

*

Decisão EUSEC/2/2008 do Comité Político e de Segurança, de 24 de Junho de 2008, relativa à nomeação do Chefe da Missão de aconselhamento e assistência da União Europeia em matéria de reforma do sector da segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo)

41

 

*

Acção Comum 2008/491/PESC do Conselho, de 26 de Junho de 2008, que altera e prorroga a Acção Comum 2007/406/PESC relativa à Missão de aconselhamento e assistência da União Europeia em matéria de reforma do sector da segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo)

42

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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