Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2008:150:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 150, 10 de Junho de 2008


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 150

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
10 de Junho de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 511/2008 da Comissão, de 9 de Junho de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 512/2008 da Comissão, de 9 de Junho de 2008, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1109/2007 para a campanha de 2007/2008

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 513/2008 da Comissão, de 5 de Junho de 2008, que proíbe a pesca da arinca nas águas norueguesas das subzonas I, II pelos navios que arvoram pavilhão de Portugal

5

 

*

Regulamento (CE) n.o 514/2008 da Comissão, de 9 de Junho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 376/2008 que estabelece normas comuns de execução do regime de certificados de importação, de exportação e de prefixação para os produtos agrícolas, bem como os Regulamentos (CE) n.o 1439/95, (CE) n.o 245/2001, (CE) n.o 2535/2001, (CE) n.o 1342/2003, (CE) n.o 2336/2003, (CE) n.o 1345/2005, (CE) n.o 2014/2005, (CE) n.o 951/2006, (CE) n.o 1918/2006, (CE) n.o 341/2007, (CE) n.o 1002/2007, (CE) n.o 1580/2007 e (CE) n.o 382/2008 e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1119/79

7

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2008/55/CE do Conselho, de 26 de Maio de 2008, relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a certas quotizações, direitos, impostos e outras medidas (Versão codificada)

28

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2008/428/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 9 de Junho de 2008, que estabelece a participação financeira da Comunidade nas despesas efectuadas pelo Reino Unido, em 2005, no âmbito das medidas de urgência de luta contra a doença de Newcastle [notificada com o número C(2008) 2411]

39

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top