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Document L:2008:143:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 143, 03 de Junho de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 143

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
3 de Junho de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 485/2008 do Conselho, de 26 de Maio de 2008, relativo aos controlos, pelos Estados-Membros, das operações que fazem parte do sistema de financiamento pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (Versão codificada)

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 486/2008 da Comissão, de 2 de Junho de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

 

*

Regulamento (CE) n.o 487/2008 da Comissão, de 2 de Junho de 2008, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Casatella Trevigiana (DOP)]

12

 

*

Regulamento (CE) n.o 488/2008 da Comissão, de 2 de Junho de 2008, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de ácido cítrico originário da República Popular da China

13

 

*

Regulamento (CE) n.o 489/2008 da Comissão, de 2 de Junho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 806/2007 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais no sector da carne de suíno

30

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2008/406/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 11 de Dezembro de 2007, relativa ao auxílio estatal C 51/06 (ex N 748/06) concedido pela Polónia em favor da Arcelor Huta Warszawa [notificada com o número C(2007) 6077]  (1)

31

 

 

2008/407/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 2 de Junho de 2008, que altera a Decisão 2004/432/CE, relativa à aprovação dos planos de vigilância de resíduos apresentados por países terceiros, em conformidade com a Directiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2008) 2297]  (1)

49

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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