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Document L:2008:105:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 105, 15 de Abril de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 105

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
15 de Abril de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 335/2008 da Comissão, de 14 de Abril de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2008/300/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 7 de Abril de 2008, que nomeia um membro e um suplente neerlandeses para o Comité das Regiões

3

 

 

2008/301/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 7 de Abril de 2008, que nomeia um suplente romeno para o Comité das Regiões

4

 

 

2008/302/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 7 de Abril de 2008, que nomeia dez membros e quinze suplentes polacos para o Comité das Regiões

5

 

 

Comissão

 

 

2008/303/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 14 de Abril de 2008, relativa a medidas de protecção provisórias contra a peste suína clássica na Eslováquia [notificada com o número C(2008) 1525]  (1)

7

 

 

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

 

 

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

 

*

Acção Comum 2008/304/PESC do Conselho, de 14 de Abril de 2008, que altera e prorroga a Acção Comum 2005/190/PESC relativa à Missão Integrada da União Europeia para o Estado de Direito no Iraque, EUJUST-LEX

10

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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