ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 70

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
14 de Março de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 224/2008 da Comissão, de 13 de Março de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 225/2008 da Comissão, de 13 de Março de 2008, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no estado inalterado

3

Regulamento (CE) n.o 226/2008 da Comissão, de 13 de Março de 2008, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 900/2007

5

Regulamento (CE) n.o 227/2008 da Comissão, de 13 de Março de 2008, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1060/2007

6

*

Regulamento (CE) n.o 228/2008 da Comissão, de 13 de Março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 595/2004 no respeitante à intensidade dos controlos das entregas e das vendas directas de leite

7

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/220/CE

*

Decisão da Comissão, de 12 de Março de 2008, que altera a Decisão 2003/135/CE no que se refere aos planos de erradicação da peste suína clássica e de vacinação de emergência de suínos selvagens contra a peste suína clássica em determinadas zonas dos Estados Federados da Renânia-Palatinado e Renânia do Norte-Vestefália (Alemanha) [notificada com o número C(2008) 887]

9

2008/221/CE

*

Decisão da Comissão, de 12 de Março de 2008, relativa à participação financeira da Comunidade para um programa de luta contra os organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais nos departamentos franceses ultramarinos para 2008 [notificada com o número C(2008) 925]

13

2008/222/CE

*

Decisão da Comissão, de 13 de Março de 2008, que altera a Decisão 2004/432/CE relativa à aprovação dos planos de vigilância de resíduos apresentados por países terceiros, em conformidade com a Directiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2008) 932]  (1)

17

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Posição Comum 2008/223/PESC do Conselho, de 13 de Março de 2008, que prorroga as medidas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)

22

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE

*

Informação sobre as declarações da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia e da República da Eslovénia sobre a sua aceitação da competência do Tribunal de Justiça para decidir, a título prejudicial, sobre os actos a que se refere o artigo 35.o do Tratado da União Europeia

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT