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Document L:2008:059:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 59, 04 de Março de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 59

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
4 de Março de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 195/2008 do Conselho, de 3 de Março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 196/2008 da Comissão, de 3 de Março de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

 

*

Regulamento (CE) n.o 197/2008 da Comissão, de 3 de Março de 2008, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Queijo Serra da Estrela (DOP)]

8

 

*

Regulamento (CE) n.o 198/2008 da Comissão, de 3 de Março de 2008, que altera pela 92.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

10

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2008/180/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2008, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Árabe do Egipto

12

 

 

2008/181/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2008, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel

14

 

 

2008/182/Euratom

 

*

Decisão do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2008, que altera a Decisão do Conselho de 16 de Dezembro de 1980, que institui o Comité Consultivo para o Programa «Fusão»

15

 

 

2008/183/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2008, que nomeia um suplente italiano para o Comité das Regiões

17

 

 

2008/184/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 29 de Fevereiro de 2008, relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias

18

 

 

Comissão

 

 

2008/185/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2008, relativa a garantias adicionais em relação à doença de Aujeszky no comércio intracomunitário de suínos e a critérios de notificação desta doença [notificada com o número C(2008) 669] (Versão codificada) (1)

19

 

 

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

 

 

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

 

*

Posição Comum 2008/186/PESC do Conselho, de 3 de Março de 2008, que altera a Posição Comum 2003/495/PESC relativa ao Iraque

31

 

*

Posição Comum 2008/187/PESC do Conselho, de 3 de Março de 2008, que impõe medidas restritivas contra o governo ilegal de Anjouan, na União das Comores

32

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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