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Document L:2008:052:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 52, 27 de Fevereiro de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 52

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
27 de Fevreiro de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 170/2008 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2008/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 2008, que altera a Directiva 97/67/CE no respeitante à plena realização do mercado interno dos serviços postais da Comunidade

3

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2008/161/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2008, relativa a determinadas medidas de protecção relacionadas com a gripe aviária de alta patogenicidade em Israel e que estabelece derrogações à Decisão 2006/696/CE [notificada com o número C(2008) 679]  (1)

21

 

 

2008/162/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2008, que altera a Decisão 2006/601/CE relativa a medidas de emergência respeitantes à presença do organismo geneticamente modificado não autorizado «LL RICE 601» em produtos à base de arroz [notificada com o número C(2008) 743]  (1)

25

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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