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Document L:2008:049:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 49, 22 de Fevereiro de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 49

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
22 de Fevreiro de 2008


Índice

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2008/136/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 22 de Junho de 2006, sobre o financiamento ad hoc dos organismos de radiodifusão públicos neerlandeses C 2/2004 (ex NN 170/2003) [notificada com o número C(2006) 2084]  (1)

1

 

 

2008/137/CE

 

*

Decisão da Comissão de 7 de Março de 2007 — Auxílio estatal C 10/06 (ex N555/05) — Cyprus Airways Public Ltd — Plano de reestruturação [notificada com o número C(2007) 300]  (1)

25

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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