ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 31

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
5 de Fevreiro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 99/2008 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 100/2008 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2008, que altera, no que respeita às colecções de amostras e a certas formalidades relacionadas com o comércio de espécies da fauna e da flora selvagens, o Regulamento (CE) n.o 865/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho

3

*

Regulamento (CE) n.o 101/2008 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2008, que altera o Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros das suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade

15

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Regulamento (CE) n.o 102/2008 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2008, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas — Prosciutto di Parma (DOP)

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Regulamento (CE) n.o 103/2008 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2008, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas — Mozzarella di Bufala Campana (DOP)

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II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/93/CE

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Decisão n.o 1/2008 do Conselho Conjunto UE-México, de 15 de Janeiro de 2008, que executa o artigo 9.o da Decisão n.o 2/2001 do Conselho Conjunto, de 27 de Fevereiro de 2001, relativo ao estabelecimento de um enquadramento para a negociação de acordos sobre o reconhecimento mútuo

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Comissão

2008/94/CE

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Decisão da Comissão, de 25 de Janeiro de 2008, que actualiza o anexo A da Convenção Monetária entre o Governo da República Francesa, em nome da Comunidade Europeia, e o Governo de Sua Alteza Sereníssima o Príncipe do Mónaco

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2008/95/CE

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Decisão da Comissão, de 25 de Janeiro de 2008, que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a primeira lista actualizada dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica macaronésica [notificada com o número C(2008) 286]

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PT