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Document L:2008:024:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 24, 29 de Janeiro de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 24

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
29 de Janeiro de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 75/2008 do Conselho, de 28 de Janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1207/2001 relativo aos procedimentos destinados a facilitar a emissão ou o estabelecimento, na Comunidade, das provas de origem e a emissão de determinadas autorizações de exportador autorizado, previstos nas disposições que regem o comércio preferencial entre a Comunidade Europeia e certos países (1)

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 76/2008 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

 

*

Regulamento (CE) n.o 77/2008 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2008, que fixa, para o período de entrega de 2007/2008, as quantidades a que se refere a obrigação de entrega de açúcar de cana a importar ao abrigo do Protocolo ACP e do Acordo com a Índia

6

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2008/1/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Janeiro de 2008, relativa à prevenção e controlo integrados da poluição (Versão codificada) (1)

8

 

*

Directiva 2008/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Janeiro de 2008, relativa ao campo de visão e aos limpa-pára-brisas dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (Versão codificada) (1)

30

 

 

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

 

*

Alterações ao Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça

39

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2008/79/CE, Euratom

 

*

Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 2007, que altera o protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça

42

 

*

Declaração

44

 

 

Comissão

 

 

2008/80/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2007, relativa às disposições nacionais sobre determinados gases fluorados com efeito de estufa, notificadas pela República da Áustria [notificada com o número C(2007) 6646]  (1)

45

 

 

ACORDOS

 

 

Conselho

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Moldávia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

51

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Montenegro sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

51

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Sérvia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

51

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

51

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Bósnia-Herzegovina sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

52

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia sobre a readmissão de pessoas

52

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Albânia sobre a facilitação da emissão de vistos

52

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Bósnia-Herzegovina sobre a facilitação da emissão de vistos

52

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Montenegro sobre a facilitação da emissão de vistos

52

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia sobre a facilitação da emissão de vistos

53

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Sérvia sobre a facilitação da emissão de vistos

53

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Moldávia sobre a facilitação da emissão de vistos

53

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia sobre a facilitação da emissão de vistos

53

 

 

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

 

 

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

 

*

Posição Comum 2008/81/PESC do Conselho, de 28 de Janeiro de 2008, que altera a Posição Comum 98/409/PESC relativa à Serra Leoa

54

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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