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Official Journal of the European Union, L 9, 12 January 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 9, 12 de Janeiro de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 9, 12 de Janeiro de 2008
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 9 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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Regulamento (CE) n.o 21/2008 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2008, que altera o anexo X do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à lista de testes rápidos (1) |
3 |
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6 |
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Regulamento (CE) n.o 23/2008 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 622/2003 relativo ao estabelecimento de medidas de aplicação das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (1) |
12 |
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14 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2008/37/CE |
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Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 2007, que cria a «Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação» para a gestão do programa comunitário específico «Ideias» no domínio da investigação «de fronteira», em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (1) |
15 |
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III Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE |
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ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE |
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18 |
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ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE |
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2008/39/JAI |
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21 |
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2008/40/JAI |
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23 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |