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Document L:2008:009:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 9, 12 de Janeiro de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 9

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
12 de Janeiro de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 20/2008 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 21/2008 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2008, que altera o anexo X do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à lista de testes rápidos (1)

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 22/2008 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2008, que estabelece as regras de execução da grelha comunitária de classificação das carcaças de ovinos (Versão codificada)

6

 

*

Regulamento (CE) n.o 23/2008 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 622/2003 relativo ao estabelecimento de medidas de aplicação das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (1)

12

 

 

Regulamento (CE) n.o 24/2008 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2008, relativo à emissão de certificados de importação de azeite no âmbito do contingente pautal tunisino

14

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2008/37/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 2007, que cria a «Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação» para a gestão do programa comunitário específico «Ideias» no domínio da investigação «de fronteira», em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (1)

15

 

 

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

 

 

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

 

*

Acção Comum 2008/38/PESC do Conselho, de 20 de Dezembro de 2007, que altera a Acção Comum 2007/405/PESC relativa à Missão de Polícia da União Europeia no quadro da reforma do sector da segurança (RSS) e respectiva interface com o sector da justiça na República Democrática do Congo (EUPOL RD Congo)

18

 

 

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE

 

 

2008/39/JAI

 

*

Decisão do Conselho, de 6 de Dezembro de 2007, sobre a adesão da Bulgária e da Roménia à Convenção de 18 de Dezembro de 1997, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à assistência mútua e à cooperação entre as administrações aduaneiras

21

 

 

2008/40/JAI

 

*

Decisão do Conselho, de 6 de Dezembro de 2007, relativa à adesão da Bulgária e da Roménia à Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à protecção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias, ao Protocolo de 27 de Setembro de 1996, ao Protocolo de 29 de Novembro de 1996 e ao Segundo Protocolo de 19 de Junho de 1997

23

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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