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Document L:2007:297:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 297, 15 de Novembro de 2007


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 297

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
15 de Novembro de 2007


Índice

 

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2007/713/CE

 

*

Decisão n.o 2/2007 do Conselho de Associação UE-Argélia, de 16 de Outubro de 2007, que altera o Protocolo n.o 6 do Acordo Euro-Mediterrânico, relativo à definição a noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

1

Protocolo n.o 6 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

3

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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