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Document L:2007:281:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 281, 25 de Outubro de 2007


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 281

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
25 de Outubro de 2007


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 1240/2007 da Comissão, de 24 de Outubro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 1241/2007 da Comissão, de 24 de Outubro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos pepinos, às alcachofras, às clementinas, às mandarinas e às laranjas

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 1242/2007 da Comissão, de 24 de Outubro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 793/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 247/2006 do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia

5

 

*

Regulamento (CE) n.o 1243/2007 da Comissão, de 24 de Outubro de 2007, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal (1)

8

 

*

Regulamento (CE) n.o 1244/2007 da Comissão, de 24 de Outubro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 2074/2005 no que se refere às medidas de execução aplicáveis a determinados produtos de origem animal destinados ao consumo humano e que estabelece regras específicas para os controlos oficiais de inspecção da carne (1)

12

 

*

Regulamento (CE) n.o 1245/2007 da Comissão, de 24 de Outubro de 2007, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 2075/2005, no que respeita à utilização de pepsina líquida na detecção de triquinas na carne (1)

19

 

*

Regulamento (CE) n.o 1246/2007 da Comissão, de 24 de Outubro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 2076/2005 no que diz respeito à prorrogação do período transitório concedido aos operadores de empresas do sector alimentar que importem óleo de peixe destinado ao consumo humano (1)

21

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho e Comissão

 

 

2007/681/CE, Euratom

 

*

Decisão do Conselho e da Comissão, de 9 de Outubro de 2007, respeitante à celebração do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação (APC) entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, relativo à adesão da República da Bulgária e da Roménia ao APC

23

 

 

Comissão

 

 

2007/682/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 18 de Outubro de 2007, relativa à renovação das reservas comunitárias de vacinas vivas atenuadas contra a peste suína clássica [notificada com o número C(2007) 4699]

25

 

 

2007/683/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 18 de Outubro de 2007, que aprova o plano de erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens em certas zonas da Hungria [notificada com o número C(2007) 5053]

27

 

 

2007/684/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 24 de Outubro de 2007, que altera a Decisão 2005/393/CE no que respeita às zonas submetidas a restrições relativas à febre catarral ovina situadas em França, Alemanha, Áustria, Portugal, Dinamarca, República Checa e Reino Unido [notificada com o número C(2007) 5152]  (1)

28

 

 

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

 

 

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

 

 

2007/685/PESC

 

*

Decisão EUPOL AFG/1/2007 do Comité Político e de Segurança, de 16 de Outubro de 2007, relativa à nomeação do Chefe de Missão da EUPOL AFEGANISTÃO

37

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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