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Document L:2007:274:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 274, 18 de Outubro de 2007


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 274

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
18 de Outubro de 2007


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 1209/2007 da Comissão, de 17 de Outubro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 1210/2007 da Comissão, de 17 de Outubro de 2007, que abre um concurso para atribuição de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões, uvas de mesa e maçãs)

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 1211/2007 da Comissão, de 17 de Outubro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 883/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que respeita ao comércio de produtos do sector vitivinícola com os países terceiros

5

 

*

Regulamento (CE) n.o 1212/2007 da Comissão, de 17 de Outubro de 2007, que altera vários regulamentos no respeitante aos códigos da Nomenclatura Combinada de determinados produtos de floricultura, frutas e produtos hortícolas e de determinados produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas

7

 

*

Regulamento (CE) n.o 1213/2007 da Comissão, de 17 de Outubro de 2007, que diminui, para a campanha de comercialização de 2007/2008, os montantes da ajuda concedida aos produtores de determinados citrinos, na sequência da superação do limiar de transformação em certos Estados-Membros

9

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2007/668/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 25 de Junho de 2007, relativa ao exercício, pela Comunidade Europeia, a título provisório, de direitos e obrigações análogos aos inerentes à qualidade de membro da Organização Mundial das Alfândegas

11

 

 

Comissão

 

 

2007/669/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 15 de Outubro de 2007, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de vírus da granulose de Adoxophyes orana, amissulbrome, emamectina, piridalil e vírus da poliedrose nuclear de Spodoptera littoralis no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2007) 4647]  (1)

15

 

 

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

 

 

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

 

*

Decisão 2007/670/PESC do Conselho, de 1 de Outubro de 2007, relativa à celebração de um Acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia sobre a participação da Nova Zelândia na Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL AFEGANISTÃO)

17

Acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia sobre a participação da Nova Zelândia na Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL AFEGANISTÃO)

18

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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