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Document L:2007:213:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 213, 15 de Agosto de 2007


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 213

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
15 de Agosto de 2007


Índice

 

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 960/2007 da Comissão, de 14 de Agosto de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 961/2007 da Comissão, de 14 de Agosto de 2007, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 16 de Agosto de 2007

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 962/2007 da Comissão, de 14 de Agosto de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 996/97 que estabelece a abertura e modo de gestão de um contingente pautal de importação para diafragmas congelados de animais da espécie bovina do código NC 0206 29 91

6

 

*

Regulamento (CE) n.o 963/2007 da Comissão, de 14 de Agosto de 2007, que aplica o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho, no que se refere às derrogações a conceder relativamente às estatísticas estruturais das empresas

7

 

*

Regulamento (CE) n.o 964/2007 da Comissão, de 14 de Agosto de 2007, que estabelece as regras de abertura e de gestão de contingentes pautais para o arroz originário dos países menos avançados, para as campanhas de comercialização de 2007/2008 e 2008/2009

26

 

 

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2007/560/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 2 de Agosto de 2007, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de clorantraniliprol, heptamaloxiglucano, espirotetramato e do vírus da poliedrose nuclear de Helicoverpa armigera no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2007) 3669]  (1)

29

 

 

2007/561/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 2 de Agosto de 2007, que aprova a alteração do programa de erradicação da brucelose bovina em Itália relativamente a 2007, aprovado pela Decisão 2006/875/CE, no que respeita à brucelose bufalina em Caserta, na região da Campânia [notificada com o número C(2007) 3692]

32

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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