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Document L:2007:176:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 176, 06 de Julho de 2007


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 176

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
6 de Julho de 2007


Índice

 

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 791/2007 do Conselho, de 21 de Maio de 2007, que institui um regime de compensação dos custos suplementares relativos ao escoamento de determinados produtos da pesca das regiões ultraperiféricas dos Açores, da Madeira, das ilhas Canárias, da Guiana Francesa e da Reunião

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 792/2007 da Comissão, de 5 de Julho de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

 

 

Regulamento (CE) n.o 793/2007 da Comissão, de 5 de Julho de 2007, relativo à atribuição de direitos de importação respeitantes aos pedidos apresentados para o período compreendido entre 1 de Julho de 2007 e 30 de Junho de 2008, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 659/2007 para os touros, vacas e novilhas de certas raças alpinas e de montanha

7

 

 

Regulamento (CE) n.o 794/2007 da Comissão, de 5 de Julho de 2007, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos sete primeiros dias de Junho de 2007, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 536/2007 para a carne de aves de capoeira

8

 

 

Regulamento (CE) n.o 795/2007 da Comissão, de 5 de Julho de 2007, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

9

 

 

Regulamento (CE) n.o 796/2007 da Comissão, de 5 de Julho de 2007, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

12

 

 

Regulamento (CE) n.o 797/2007 da Comissão, de 5 de Julho de 2007, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola

16

 

*

Regulamento (CE) n.o 798/2007 da Comissão, de 5 de Julho de 2007, que proíbe a pesca do arenque nas divisões CIEM VIIg, VIIh, VIIj, VIIk pelos navios que arvoram pavilhão do Reino Unido

17

 

 

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2007/464/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 5 de Junho de 2007, que revoga a Decisão 2005/186/CE sobre a existência de um défice excessivo em Malta

19

 

 

2007/465/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 5 de Junho de 2007, que revoga a Decisão 2004/917/CE sobre a existência de um défice excessivo na Grécia

21

 

 

2007/466/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 28 de Junho de 2007, que nomeia seis membros efectivos suecos e nove membros suplentes suecos para o Comité das Regiões

23

 

 

Comissão

 

 

2007/467/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 28 de Junho de 2007, que cria um Grupo de Peritos para a Identificação por Radiofrequências

25

 

 

III   Actos adoptados em aplicação do Tratado UE

 

 

ACTOS ADOPTADOS EM APLICAÇÃO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

 

*

Acção Comum 2007/468/PESC do Conselho, de 28 de Junho de 2007, relativa ao apoio às actividades da Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (CTBTO) a fim de reforçar as suas capacidades de vigilância e verificação e no âmbito da execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça

31

 

*

Posição Comum 2007/469/PESC do Conselho, de 28 de Junho de 2007, relativa à Conferência de Revisão de 2008 da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição (CWC)

39

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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