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Document L:2007:157:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 157, 19 de Junho de 2007


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 157

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
19 de Junho de 2007


Índice

 

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 676/2007 do Conselho, de 11 de Junho de 2007, que estabelece um plano plurianual de gestão das pescarias que exploram unidades populacionais de solha e de linguado do Mar do Norte

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 677/2007 da Comissão, de 18 de Junho de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

 

*

Regulamento (CE) n.o 678/2007 da Comissão, de 18 de Junho de 2007, que abre um concurso para a atribuição de certificados de exportação do sistema A3 no sector dos frutos e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões, uvas de mesa, maçãs e pêssegos)

9

 

*

Regulamento (CE) n.o 679/2007 da Comissão, de 18 de Junho de 2007, que fixa, para a campanha de comercialização de 2007-2008, o montante da ajuda para os pêssegos destinados à transformação

12

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2007/35/CE da Comissão, de 18 de Junho de 2007, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Directiva 76/756/CEE do Conselho relativa à instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos veículos a motor e seus reboques (1)

14

 

 

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2007/420/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 11 de Junho de 2007, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

17

 

 

Comissão

 

 

2007/421/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 14 de Junho de 2007, que revoga a Decisão 96/587/CE relativa à publicação da lista de organizações reconhecidas que foram notificadas pelos Estados-Membros nos termos da Directiva 94/57/CE do Conselho [notificada com o número C(2007) 2379]  (1)

18

 

 

2007/422/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 18 de Junho de 2007, que altera a Decisão 92/452/CEE que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões na Argentina, na Austrália e nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2007) 2498]  (1)

19

 

 

III   Actos adoptados em aplicação do Tratado UE

 

 

ACTOS ADOPTADOS EM APLICAÇÃO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

 

*

Decisão 2007/423/PESC do Conselho, de 18 de Junho de 2007, que dá execução à Posição Comum 2004/293/PESC que renova as medidas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)

23

 

 

 

*

Aviso aos leitores(ver verso da contracapa)

s3

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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