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Document L:2007:139:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 139, 31 de Maio de 2007


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 139

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
31 de Maio de 2007


Índice

 

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 584/2007 da Comissão, de 30 de Maio de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 585/2007 da Comissão, de 30 de Maio de 2007, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1002/2006 para a campanha de 2006/2007

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 586/2007 da Comissão, de 30 de Maio de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 1445/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino

5

 

*

Regulamento (CE) n.o 587/2007 da Comissão, de 30 de Maio de 2007, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita à concessão de uma ajuda comunitária à armazenagem privada de certos queijos durante a campanha de armazenagem 2007/2008

10

 

*

Regulamento (CE) n.o 588/2007 da Comissão, de 30 de Maio de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 2659/94 que estabelece as normas de execução relativas à concessão de ajudas à armazenagem privada dos queijos Grana Padano, Parmigiano Reggiano e Provolone

16

 

*

Regulamento (CE) n.o 589/2007 da Comissão, de 30 de Maio de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos tomates, aos damascos, aos limões, às ameixas, aos pêssegos, incluindo as nectarinas, às peras e às uvas de mesa

17

 

 

Regulamento (CE) n.o 590/2007 da Comissão, de 30 de Maio de 2007, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates)

19

 

 

Regulamento (CE) n.o 591/2007 da Comissão, de 30 de Maio de 2007, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

20

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2007/29/CE da Comissão, de 30 de Maio de 2007, que altera a Directiva 96/8/CE relativa à rotulagem, publicidade e apresentação dos alimentos destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso (1)

22

 

 

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2007/365/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 25 de Maio de 2007, relativa a medidas de emergência contra a introdução e a propagação na Comunidade do Rhynchophorus ferrugineus (Olivier) [notificada com o número C(2007) 2161]

24

 

 

2007/366/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 25 de Maio de 2007, relativa à não inclusão da substância activa tiodicarbe no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2007) 2165]  (1)

28

 

 

2007/367/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 25 de Maio de 2007, relativa a uma participação financeira da Comunidade a favor da Itália para a criação de um sistema de recolha e análise de dados epidemiológicos sobre a febre catarral ovina [notificada com o número C(2007) 2166]

30

 

 

Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros

 

 

2007/368/CE, Euratom

 

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 23 de Maio de 2007, que nomeia um juiz do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias

32

 

 

III   Actos adoptados em aplicação do Tratado UE

 

 

ACTOS ADOPTADOS EM APLICAÇÃO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

 

*

Acção Comum 2007/369/PESC do Conselho, de 30 de Maio de 2007, sobre o estabelecimento da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL AFEGANISTÃO)

33

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação à Directiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Setembro de 2006, relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos e que revoga a Directiva 91/157/CEE (JO L 266 de 26.9.2006)

39

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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