Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2007:088:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 88, 29 de Março de 2007


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 88

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
29 de Março de 2007


Índice

 

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 329/2007 do Conselho, de 27 de Março de 2007, que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 330/2007 da Comissão, de 28 de Março de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

 

 

Regulamento (CE) n.o 331/2007 da Comissão, de 28 de Março de 2007, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1002/2006 para a campanha de 2006/2007

14

 

*

Regulamento (CE) n.o 332/2007 da Comissão, de 27 de Março de 2007, relativo às disposições técnicas aplicáveis à transmissão de estatísticas dos transportes ferroviários (1)

16

 

*

Regulamento (CE) n.o 333/2007 da Comissão, de 28 de Março de 2007, que estabelece métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial dos teores de chumbo, cádmio, mercúrio, estanho na forma inorgânica, 3-MCPD e benzo(a)pireno nos géneros alimentícios (1)

29

 

*

Regulamento (CE) n.o 334/2007 da Comissão, de 28 de Março de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 1592/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (1)

39

 

*

Regulamento (CE) n.o 335/2007 da Comissão, de 28 de Março de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 1702/2003 no que respeita às regras de execução relativas à certificação ambiental das aeronaves e dos produtos, peças e equipamentos conexos (1)

40

 

*

Regulamento (CE) n.o 336/2007 da Comissão, de 28 de Março de 2007, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1788/2003 do Conselho que institui uma imposição no sector do leite e dos produtos lácteos, no que respeita ao teor de referência em matéria gorda para a Roménia

43

 

 

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2007/193/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2006, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o Acordo EEE (Processo COMP/M.3916 — T-Mobile Austria/tele.ring) [notificada com o número C(2006) 1695]

44

 

 

2007/194/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 14 de Novembro de 2006, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.4180 — Gaz de France/Suez) [notificada com o número C(2006) 5419]

47

 

 

2007/195/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 27 de Março de 2007, que estabelece um mecanismo para a atribuição de quotas aos produtores e importadores de hidroclorofluorocarbonetos entre 2003 e 2009 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2007) 819_2]

51

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

 

2007/196/CE

 

*

Recomendação da Comissão, de 28 de Março de 2007, relativa à monitorização da presença de furano nos géneros alimentícios (1)

56

 

 

III   Actos adoptados em aplicação do Tratado UE

 

 

ACTOS ADOPTADOS EM APLICAÇÃO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

 

 

2007/197/PESC

 

*

Lista militar comum da União Europeia (aprovada pelo Conselho em 19 de Março de 2007) (equipamento abrangido pelo Código de Conduta da União Europeia relativo à Exportação de Armas) (actualiza e substitui a Lista Militar Comum da União Europeia aprovada pelo Conselho em 27 de Fevereiro de 2006)

58

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top