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Document L:2007:057:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 57, 24 de Fevereiro de 2007


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 57

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
24 de Fevreiro de 2007


Índice

 

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 187/2007 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 188/2007 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2007, relativo à autorização de uma nova utilização de Saccharomyces cerevisiae (Biosaf SC 47) como aditivo em alimentos para animais (1)

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 189/2007 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2007, que suspende a aplicação de direitos de importação em relação a determinadas quantidades de açúcar industrial para a campanha de comercialização de 2006/2007

6

 

*

Regulamento (CE) n.o 190/2007 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2007, que revoga o Regulamento (CE) n.o 1819/2004 que derroga ao Regulamento (CE) n.o 1342/2003 no respeitante ao prazo de reflexão para a emissão de determinados certificados de exportação de cereais, de arroz e de derivados de cereais

8

 

 

Regulamento (CE) n.o 191/2007 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2007, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (limões)

9

 

 

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2007/132/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 30 de Janeiro de 2007, que prorroga a aplicação da Decisão 2000/91/CE que autoriza o Reino da Dinamarca e o Reino da Suécia a aplicar uma medida derrogatória ao artigo 17.o da sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

10

 

 

2007/133/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 30 de Janeiro de 2007, que autoriza a Estónia, a Eslovénia, a Suécia e o Reino Unido a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 167.o da Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

12

 

 

Comissão

 

 

2007/134/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2007, que estabelece o Conselho Europeu de Investigação (1)

14

 

 

2007/135/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2007, que altera a Decisão 2003/135/CE no que diz respeito à mudança dos planos de erradicação da peste suína clássica e de vacinação de emergência em suínos selvagens contra a peste suína clássica em certas zonas do Estado Federal de Renânia-Palatinado (Alemanha) [notificada com o número C(2007) 527]

20

 

 

2007/136/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2007, que define medidas de transição para o sistema de identificação e registo de ovinos e caprinos na Bulgária, tal como previsto no Regulamento (CE) n.o 21/2004 do Conselho [notificada com o número C(2007) 533]  (1)

23

 

 

2007/137/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2007, que altera a Decisão 2006/805/CE no que se refere às medidas de protecção relativas à peste suína clássica aplicadas na Alemanha [notificada com o número C(2007) 535]  (1)

25

 

 

Rectificações

 

 

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 175/2007 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2007, que fixa as restituições à exportação, no estado inalterado, aplicáveis aos xaropes e a alguns outros produtos do sector da açúcar (JO L 55 de 23.2.2007)

27

 

 

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 177/2007 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2007, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz (JO L 55 de 23.2.2007)

28

 

*

Rectificação à Decisão 2006/969/CE do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa ao Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (2007 a 2011) (JO L 391 de 30.12.2006)

28

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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