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Document L:2007:001:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 1, 04 de Janeiro de 2007


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 1

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
4 de Janeiro de 2007


Índice

 

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 1/2007 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 2/2007 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2007, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates e uvas de mesa)

3

 

 

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2007/1/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 1 de Janeiro de 2007, relativa à nomeação de membros da Comissão das Comunidades Europeias

4

 

 

2007/2/CE, Euratom

 

*

Decisão do Conselho, de 1 de Janeiro de 2007, que nomeia membros do Tribunal de Contas

5

 

 

2007/3/CE, Euratom

 

*

Decisão do Conselho, de 1 de Janeiro de 2007, que nomeia membros búlgaros e romenos do Comité Económico e Social Europeu

6

 

 

2007/4/CE, Euratom

 

*

Decisão do Conselho, de 1 de Janeiro de 2007, que altera o seu Regulamento Interno

9

 

 

2007/5/CE, Euratom

 

*

Decisão do Conselho, de 1 de Janeiro de 2007, que determina a ordem do exercício da Presidência do Conselho

11

 

 

2007/6/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 1 de Janeiro de 2007, que nomeia membros e suplentes búlgaros e romenos do Comité das Regiões

13

 

 

Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros

 

 

2007/7/CE, Euratom

 

*

Decisão dos representantes permanentes dos governos dos Estados-Membros da União Europeia, de 1 de Janeiro de 2007, relativa à nomeação de juízes do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

18

 

 

2007/8/CE, Euratom

 

*

Decisão dos representantes dos governos dos Estados-Membros da União Europeia, de 1 de Janeiro de 2007, relativa à nomeação de juízes do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias

19

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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