Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2006:368:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 368, 23 de Dezembro de 2006


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 368

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
23 de dezembro de 2006


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

*

Regulamento (CE) n.o 1969/2006 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, que fixa, para a campanha de pesca de 2007, os preços de orientação e os preços ao produtor comunitário de certos produtos da pesca, nos termos do Regulamento (CE) n.o 104/2000

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 1970/2006 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

 

 

Regulamento (CE) n.o 1971/2006 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2006, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2007

8

 

 

Regulamento (CE) n.o 1972/2006 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2006, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

11

 

 

Regulamento (CE) n.o 1973/2006 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2006, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

13

 

*

Regulamento (CE) n.o 1974/2006 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)

15

 

*

Regulamento (CE) n.o 1975/2006 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2006, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho relativas aos procedimentos de controlo e à condicionalidade no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento rural

74

 

*

Regulamento (CE) n.o 1976/2006 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2006, que altera os Regulamentos (CE) n.o 2204/2002, (CE) n.o 70/2001 e (CE) n.o 68/2001 relativamente à prorrogação dos prazos de vigência ( 1 )

85

 

*

Regulamento (CE) n.o 1977/2006 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2006, que adapta o Regulamento (CE) n.o 1201/2006, que fixa, para o exercício de 2006/2007, os coeficientes de ponderação que servem para o cálculo do preço comunitário de mercado do suíno abatido, devido à adesão da Bulgária e da Roménia

87

 

*

Regulamento (CE) n.o 1978/2006 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 448/2001 no que se refere aos processos de supressão e à reutilização dos fundos suprimidos

89

 

*

Regulamento (CE) n.o 1979/2006 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2006, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais para a importação de conservas de cogumelos de países terceiros

91

 

*

Regulamento (CE) n.o 1980/2006 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2006, que estabelece medidas transitórias que alteram o Regulamento (CE) n.o 2076/2002 e as Decisões 2001/245/CE, 2002/928/CE e 2006/797/CE no que diz respeito ao prosseguimento da utilização de determinadas substâncias activas não incluídas no anexo I da Directiva 91/414/CEE em virtude da adesão da Bulgária ( 1 )

96

 

*

Regulamento (CE) n.o 1981/2006 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2006, que estabelece regras de execução do artigo 32.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao laboratório comunitário de referência para os organismos geneticamente modificados ( 1 )

99

 

*

Directiva 2006/ /CE da Comissão, de 22 de Dezembro de 2006, que altera o anexo III A da Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece uma lista dos ingredientes que devem ser mencionados, em todas as situações, na rotulagem dos géneros alimentícios ( 1 )

110

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação à Decisão 2005/217/CE da Comissão, de 19 de Maio de 2004, relativa aos auxílios estatais concedidos pela Dinamarca à TV2/Danmark ( JO L 85 de 23.3.2006 )

112

 

 

 

*

Aviso aos leitores(ver verso da contracapa)

s3

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top