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Document L:2006:317:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 317, 16 de Novembro de 2006


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 317

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
16 de Novembro de 2006


Índice

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Comissão

 

*

Decisão da Comissão, de 22 de Setembro de 2006, que altera o manual Sirene [notificada com o número C(2006) 4094]

1

 

*

Decisão da Comissão, de 22 de Setembro de 2006, que altera o manual Sirene

41

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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