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Document L:2006:316:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 316, 16 de Novembro de 2006


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 316

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
16 de Novembro de 2006


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Regulamento (CE) n.o 1687/2006 da Comissão, de 15 de Novembro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 1688/2006 da Comissão, de 15 de Novembro de 2006, que derroga o Regulamento (CE) n.o 2375/2002 no que diz respeito a determinados certificados de importação emitidos a título da fracção n.o 4 do subcontingente III, no âmbito dos contingentes pautais para a importação de trigo mole com excepção do da qualidade alta

3

 

 

Regulamento (CE) n.o 1689/2006 da Comissão, de 15 de Novembro de 2006, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões, uvas de mesa e maçãs)

5

 

 

Regulamento (CE) n.o 1690/2006 da Comissão, de 15 de Novembro de 2006, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 16 de Novembro de 2006

7

 

*

Regulamento (CE) n.o 1691/2006 da Comissão, de 15 de Novembro de 2006, que proíbe a pesca do bacalhau na divisão CIEM IIIa Kattegat pelos navios que arvoram pavilhão da Alemanha

10

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Comissão

 

*

Decisão da Comissão, de 13 de Novembro de 2006, relativa à prevenção da dupla contagem das reduções de emissões de gases com efeito de estufa no âmbito do regime comunitário de comércio de emissões no que diz respeito a actividades de projecto ao abrigo do Protocolo de Quioto em aplicação da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2006) 5362]  (1)

12

 

*

Decisão da Comissão, de 15 de Novembro de 2006, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de tubos catódicos para receptores de televisão a cores originários da República Popular da China, da República da Coreia, da Malásia e da Tailândia

18

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 584/2006 do Conselho, de 10 de Abril de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1480/2003, que institui um direito de compensação definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de certos microcircuitos electrónicos conhecidos por DRAM (memórias dinâmicas de acesso aleatório) originários da República da Coreia (JO L 103 de 12.4.2006)

35

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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