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Document L:2006:308:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 308, 08 de Novembro de 2006


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 308

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
8 de Novembro de 2006


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Regulamento (CE) n.o 1640/2006 da Comissão, de 7 de Novembro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 1641/2006 da Comissão, de 6 de Novembro de 2006, que proíbe a pesca do bacalhau nas zonas CIEM IIa (águas da CE) e IV pelos navios que arvoram pavilhão da Suécia

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 1642/2006 da Comissão, de 7 de Novembro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 51/2006 do Conselho no respeitante aos limites de captura de unidades populacionais de espadilha nas zonas CIEM IIa (águas da CE) e IV (águas da CE)

5

 

*

Regulamento (CE) n.o 1643/2006 da Comissão, de 7 de Novembro de 2006, que estabelece as modalidades de aplicação do regime de assistência à exportação de produtos do sector da carne de bovino que beneficiam, num país terceiro, de um tratamento especial na importação (Versão codificada)

7

 

*

Regulamento (CE) n.o 1644/2006 da Comissão, de 7 de Novembro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1483/2006 relativamente às quantidades abrangidas pelo concurso permanente para a venda no mercado comunitário de cereais na posse dos organismos de intervenção dos Estados-Membros

11

 

 

Regulamento (CE) n.o 1645/2006 da Comissão, de 7 de Novembro de 2006, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 8 de Novembro de 2006

15

 

 

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

 

*

Posição Comum 2006/755/PESC do Conselho, de 7 de Novembro de 2006, relativa ao acolhimento temporário de alguns palestinianos por Estados-Membros da União Europeia

18

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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