ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 286

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
17 de Outubro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 1544/2006 do Conselho, de 5 de Outubro de 2006, que prevê medidas especiais tendo em vista favorecer a criação do bicho-da-seda (Versão codificada)

1

Regulamento (CE) n.o 1545/2006 da Comissão, de 16 de Outubro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

*

Regulamento (CE) n.o 1546/2006 da Comissão, de 4 de Outubro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 622/2003 relativo ao estabelecimento de medidas de aplicação das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (1)

6

*

Regulamento (CE) n.o 1547/2006 da Comissão, de 13 de Outubro de 2006, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 2204/90 do Conselho

8

Regulamento (CE) n.o 1548/2006 da Comissão, de 16 de Outubro de 2006, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 17 de Outubro de 2006

12

*

Directiva 2006/79/CE do Conselho, de 5 de Outubro de 2006, relativa às isenções fiscais aplicáveis na importação de mercadorias objecto de pequenas remessas sem carácter comercial provenientes de países terceiros (versão codificada)

15

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Decisão do Conselho, de 17 de Julho de 2006, relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República das Maldivas sobre certos aspectos dos serviços aéreos

19

Acordo entre a Comunidade Europeia e a República das Maldivas sobre certos aspectos dos serviços aéreos

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT