ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 244

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
7 de Setembro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 1322/2006 do Conselho, de 1 de Setembro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1470/2001 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de lâmpadas electrónicas fluorescentes compactas integrais (CFL-i) originárias da República Popular da China

1

Regulamento (CE) n.o 1323/2006 da Comissão, de 6 de Setembro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 16 de Março de 2005, relativa ao auxílio estatal que a Itália — Região do Lácio — tenciona conceder a favor da redução das emissões de gases com efeito de estufa [notificada com o número C(2005) 587]  (1)

8

*

Decisão da Comissão, de 6 de Abril de 2005, relativa ao regime de auxílios estatais que a Itália tenciona executar a favor do crédito naval [notificada com o número C(2005) 844]  (1)

17

*

Decisão da Comissão, de 4 de Setembro de 2006, que estabelece as classes de desempenho, em relação a um fogo no exterior, para certos produtos de construção no que respeita a painéis em sanduíche, para coberturas, com dupla face em metal [notificada com o número C(2006) 3883]  (1)

24

*

Decisão da Comissão, de 5 de Setembro de 2006, relativa a medidas de emergência respeitantes à presença do organismo geneticamente modificado não autorizado «LL RICE 601» em produtos à base de arroz [notificada com o número C(2006) 3932]  (1)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT