ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 239

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
1 de Setembro de 2006

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Conselho

*

Decisão do Conselho, de 12 de Junho de 2006, relativa à assinatura e à conclusão do Acordo Provisório sobre comércio e matérias conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Albânia, por outro

1

Acordo provisório sobre comércio e matérias conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Albânia, por outro

2

Protocolo n.o 1 relativo aos produtos siderúrgicos (Protocolo n.o 1 do AEA)

74

Protocolo n.o 2 relativo ao comércio entre a Albânia e a Comunidade, no sector de produtos agrícolas transformados (Protocolo n.o 2 do AEA)

76

Protocolo n.o 3 relativo às concessões preferenciais recíprocas no que respeita a certos vinhos e ao reconhecimento, à protecção e ao controlo recíprocos das denominações dos vinhos, das bebidas espirituosas e dos vinhos aromatizados (Protocolo n.o 3 do AEA)

106

Protocolo n.o 4 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa (Protocolo n.o 4 do AEA)

160

Protocolo n.o 5 relativo à assistência administrativa mútua em matéria aduaneira (Protocolo n.o 6 do AEA)

238

Acto final

242

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho de 2006, que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 (JO L 210 de 31.7.2006)

248

PT