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Document L:2006:227:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 227, 19 de Agosto de 2006


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 227

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
19 de agosto de 2006


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Regulamento (CE) n.o 1247/2006 da Comissão, de 18 de Agosto de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1248/2006 da Comissão, de 7 de Agosto de 2006, que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias

3

 

 

Regulamento (CE) n.o 1249/2006 da Comissão, de 18 de Agosto de 2006, que fixa a quantidade complementar de açúcar bruto de cana originário dos Estados ACP e da Índia para o abastecimento das refinarias no período compreendido entre 1 de Julho de 2006 e 30 de Setembro de 2007

22

 

*

Regulamento (CE) n.o 1250/2006 da Comissão, de 18 de Agosto de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1973/2004 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho relativamente aos regimes de apoio previstos nos seus títulos IV e IV-A e à utilização de terras retiradas para a produção de matérias-primas

23

 

 

Regulamento (CE) n.o 1251/2006 da Comissão, de 18 de Agosto de 2006, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1002/2006 para a campanha de 2006/2007

38

 

 

Regulamento (CE) n.o 1252/2006 da Comissão, de 18 de Agosto de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 796/2006 no que respeita à lista de Estados-Membros onde as compras de manteiga são abertas para o período com termo em 31 de Agosto de 2006

40

 

 

Regulamento (CE) n.o 1253/2006 da Comissão, de 18 de Agosto de 2006, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia

41

 

*

Directiva 2006/72/CE da Comissão, de 18 de Agosto de 2006, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Directiva 97/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados elementos ou características dos veículos a motor de duas ou três rodas ( 1 )

43

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Comissão

 

*

Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, relativa a um regime alemão de auxílios para promoção dos círculos de intercâmbio de máquinas da Baviera [notificada com o número C(2004) 4771]

46

 

*

Decisão da Comissão, de 14 de Agosto de 2006, que altera a Decisão 2005/648/CE no que diz respeito a medidas de protecção relativas à doença de Newcastle na Bulgária [notificada com o número C(2006) 3622]  ( 1 )

58

 

*

Decisão da Comissão, de 18 de Agosto de 2006, que altera a Decisão 2005/393/CE no que diz respeito às zonas submetidas a restrições relativas à febre catarral ovina em Espanha e em Portugal [notificada com o número C(2006) 3700]  ( 1 )

60

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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