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Document L:2006:199:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 199, 21 de Julho de 2006


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 199

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
21 de julho de 2006


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Regulamento (CE) n.o 1113/2006 da Comissão, de 20 de Julho de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 1114/2006 da Comissão, de 20 de Julho de 2006, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 1115/2006 da Comissão, de 20 de Julho de 2006, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3703/85 que estabelece as modalidades de aplicação relativas às normas comuns de comercialização para certos peixes frescos ou refrigerados

6

 

*

Regulamento (CE) n.o 1116/2006 da Comissão, de 20 de Julho de 2006, que proíbe a pesca do biqueirão na subzona CIEM VIII

8

 

*

Regulamento (CE) n.o 1117/2006 da Comissão, de 20 de Julho de 2006, relativo ao pagamento do prémio ao abate e dos pagamentos complementares no âmbito de medidas veterinárias que impliquem o abate dos animais nos Países Baixos

9

 

*

Regulamento (CE) n.o 1118/2006 da Comissão, de 20 de Julho de 2006, relativo à suspensão da emissão de certificados de importação para a manteiga neozelandesa ao abrigo de um contingente pautal

11

 

 

Regulamento (CE) n.o 1119/2006 da Comissão, de 20 de Julho de 2006, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1058/2006

13

 

 

Regulamento (CE) n.o 1120/2006 da Comissão, de 20 de Julho de 2006, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1057/2006

14

 

 

Regulamento (CE) n.o 1121/2006 da Comissão, de 20 de Julho de 2006, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

15

 

 

Regulamento (CE) n.o 1122/2006 da Comissão, de 20 de Julho de 2006, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 935/2006

17

 

 

Regulamento (CE) n.o 1123/2006 da Comissão, de 20 de Julho de 2006, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 936/2006

18

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Conselho

 

*

Decisão do Conselho, de 11 de Julho de 2006, que altera a Decisão 2005/231/CE que autoriza a Suécia a aplicar uma taxa reduzida de tributação à electricidade consumida por determinadas famílias e empresas do sector dos serviços, nos termos do artigo 19.o da Directiva 2003/96/CE

19

 

 

Comissão

 

*

Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 2006, relativa às condições especiais aplicáveis a determinados géneros alimentícios importados de certos países terceiros devido ao risco de contaminação destes produtos por aflatoxinas [notificada com o número C(2006) 3113]  ( 1 )

21

 

*

Decisão da Comissão, de 14 de Julho de 2006, que institui um grupo consultivo para as normas de contabilidade com a missão de dar parecer à Comissão sobre a objectividade e imparcialidade dos pareceres do European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG)

33

 

*

Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 2006, que altera a Decisão 2006/415/CE relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N1 em aves de capoeira na Comunidade [notificada com o número C(2006) 3257]  ( 1 )

36

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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