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Document L:2006:132:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 132, 19 de Maio de 2006


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 132

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
19 de maio de 2006


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Regulamento (CE) n.o 748/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 749/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 19 de Maio de 2006

3

 

 

Regulamento (CE) n.o 750/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

5

 

 

Regulamento (CE) n.o 751/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

7

 

 

Regulamento (CE) n.o 752/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 26.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1138/2005

10

 

 

Regulamento (CE) n.o 753/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

11

 

 

Regulamento (CE) n.o 754/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

15

 

 

Regulamento (CE) n.o 755/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 19 de Maio de 2006

17

 

 

Regulamento (CE) n.o 756/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz originário dos Estados ACP e dos países e territórios ultramarinos no respeitante aos pedidos apresentados nos cinco primeiros dias úteis do mês de Maio de 2006 nos termos do Regulamento (CE) n.o 638/2003

20

 

 

Regulamento (CE) n.o 757/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

22

 

 

Regulamento (CE) n.o 758/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

25

 

 

Regulamento (CE) n.o 759/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que fixa as restituições à produção no sector dos cereais

27

 

*

Regulamento (CE) n.o 760/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1184/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas contra determinadas pessoas que entravam o processo de paz e violam o direito internacional no conflito na região de Darfur, no Sudão

28

 

 

Regulamento (CE) n.o 761/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

30

 

 

Regulamento (CE) n.o 762/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1058/2005

32

 

 

Regulamento (CE) n.o 763/2006 da Comissão, de 18 de Maio de 2006, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1059/2005

33

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Comissão

 

*

Decisão da Comissão, de 11 de Maio de 2006, que altera pela segunda vez a Decisão 2005/648/CE no que diz respeito a medidas de protecção relativas à doença de Newcastle na Bulgária [notificada com o número C(2006) 1885]  ( 1 )

34

 

*

Decisão da Comissão, de 16 de Maio de 2006, que cria um grupo de peritos sobre a mobilidade dos clientes em relação às contas bancárias

37

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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