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Document L:2006:103:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 103, 12 de Abril de 2006


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 103

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    49.o ano
    12 de Abril de 2006


    Índice

     

    I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

    Página

     

    *

    Regulamento (CE) n.o 584/2006 do Conselho, de 10 de Abril de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1480/2003, que institui um direito de compensação definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de certos microcircuitos electrónicos conhecidos por DRAM (memórias dinâmicas de acesso aleatório) originários da República da Coreia

    1

     

     

    Regulamento (CE) n.o 585/2006 da Comissão, de 11 de Abril de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    27

     

     

    II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

     

     

    Comissão

     

    *

    Decisão da Comissão, de 7 de Abril de 2006, que altera a Decisão 2006/115/CE relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade em aves selvagens na Comunidade [notificada com o número C(2006) 1480]  (1)

    29

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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