ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 103

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
12 de Abril de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 584/2006 do Conselho, de 10 de Abril de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1480/2003, que institui um direito de compensação definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de certos microcircuitos electrónicos conhecidos por DRAM (memórias dinâmicas de acesso aleatório) originários da República da Coreia

1

Regulamento (CE) n.o 585/2006 da Comissão, de 11 de Abril de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 7 de Abril de 2006, que altera a Decisão 2006/115/CE relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade em aves selvagens na Comunidade [notificada com o número C(2006) 1480]  (1)

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT