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Document L:2006:082:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 82, 21 de Março de 2006


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 82

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
21 de Março de 2006


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

*

Regulamento (CE) n.o 456/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 1786/2003 sobre a organização comum do mercado das forragens secas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 457/2006 da Comissão, de 20 de Março de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

 

 

Regulamento (CE) n.o 458/2006 da Comissão, de 20 de Março de 2006, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia

5

 

 

Regulamento (CE) n.o 459/2006 da Comissão, de 20 de Março de 2006, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

7

 

 

Regulamento (CE) n.o 460/2006 da Comissão, de 20 de Março de 2006, relativo à emissão dos certificados de importação para o alho importado no âmbito de um contingente pautal autónomo aberto pelo Regulamento (CE) n.o 393/2006

8

 

 

Regulamento (CE) n.o 461/2006 da Comissão, de 20 de Março de 2006, relativo à emissão dos certificados de importação para determinadas conservas de cogumelos importadas no âmbito de um contingente pautal autónomo aberto pelo Regulamento (CE) n.o 392/2006

9

 

*

Directiva 2006/33/CE da Comissão, de 20 de Março de 2006, que altera a Directiva 95/45/CE no que diz respeito ao amarelo-sol FCF (E 110) e ao dióxido de titânio (E 171) (1)

10

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Conselho

 

*

Decisão do Conselho, de 18 de Julho de 2005, relativa à celebração de um acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Canadá sobre o tratamento dos dados API/PNR

14

Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Canadá sobre o tratamento dos dados relativos às informações antecipadas sobre os passageiros e aos registos de identificação dos passageiros

15

 

 

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

 

*

Posição Comum 2006/231/PESC do Conselho, de 20 de Março de 2006, que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e que revoga a Posição Comum 2005/936/PESC

20

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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