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Document L:2006:053:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 53, 23 de Fevereiro de 2006


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 53

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
23 de fevereiro de 2006


Índice

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Comissão

 

*

Decisão da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2006, que altera as Decisões 2001/881/CE e 2002/459/CE no que se refere à lista de postos de inspecção fronteiriços [notificada com o número C(2006) 163]  ( 1 )

1

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

 

Comité Misto do EEE

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 137/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

25

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 138/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

28

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 139/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

31

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 140/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

34

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 141/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

36

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 142/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

38

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 143/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

39

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 144/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

40

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 145/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

42

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 146/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo IV (Energia) do Acordo EEE

43

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 148/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo XI (Serviços de telecomunicações) do Acordo EEE

46

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 149/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

48

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 150/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

50

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 151/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

51

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 152/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

53

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 153/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

55

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 154/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

56

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 155/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

58

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 156/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

60

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 157/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

62

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 158/2005, de 2 de Dezembro de 2005, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

64

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação da Decisão do Comité Misto do EEE n.o 89/2005, de 10 de Junho de 2005, que altera o protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades ( JO L 268 de 13.10.2005 )

65

 

*

Rectificação da Decisão do Comité Misto do EEE n.o 91/2005, de 8 de Julho de 2005, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE ( JO L 306 de 24.11.2005 )

65

 

*

Rectificação da Decisão do Comité Misto do EEE n.o 92/2005, de 8 de Julho de 2005, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE ( JO L 306 de 24.11.2005 )

65

 

 

 

*

Aviso aos leitores

s3

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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