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Document L:2006:037:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 37, 08 de Fevereiro de 2006


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 37
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
8 de Fevreiro de 2006

Índice

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Comissão

 

*

Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, relativa à especificação técnica de interoperabilidade respeitante ao subsistema «material circulante-ruído» do sistema ferroviário transeuropeu convencional [notificada com o número C(2005) 5666] (1)

1

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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