ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 342

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
24 de dezembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 2141/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 2142/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

3

Regulamento (CE) n.o 2143/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

5

Regulamento (CE) n.o 2144/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

7

Regulamento (CE) n.o 2145/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

9

Regulamento (CE) n.o 2146/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química, para o período, de 1, a 31 de Janeiro de 2006

11

Regulamento (CE) n.o 2147/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

12

Regulamento (CE) n.o 2148/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, que determina a quantidade disponível, no primeiro semestre de 2006, para determinados produtos do sector do leite e dos produtos lácteos no âmbito dos contingentes abertos pela Comunidade exclusivamente com base no certificado

16

Regulamento (CE) n.o 2149/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, que fixa os coeficientes de redução a aplicar aos pedidos de certificado de importação de bananas originárias dos países ACP para os meses de Janeiro e Fevereiro de 2006

19

*

Regulamento (CE) n.o 2150/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, que estabelece regras comuns para a utilização flexível do espaço aéreo ( 1 )

20

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Regulamento (CE) n.o 2151/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, que estabelece normas de execução relativas à abertura e gestão de contingentes pautais de produtos do sector do açúcar originários da Antiga República Jugoslava da Macedónia, conforme previsto no Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro

26

*

Regulamento (CE) n.o 2152/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 327/98 relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais de importação de arroz e de trincas de arroz e o Regulamento (CE) n.o 1549/2004 que derroga ao Regulamento (CE) n.o 1785/2003 do Conselho no que diz respeito ao regime de importação do arroz e que fixa regras específicas de transição aplicáveis à importação de arroz Basmati

30

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Regulamento (CE) n.o 2153/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, relativo ao regime de ajuda à armazenagem privada de azeite

39

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Regulamento (CE) n.o 2154/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 no que se refere à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas («Sidra de Asturias» ou «Sidra d’Asturies») [DOP]

47

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Regulamento (CE) n.o 2155/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, que altera elementos do caderno de especificações e obrigações de uma denominação de origem constante do anexo do Regulamento (CE) n.o 1107/96 (Miel de sapin des Vosges) [DOP]

49

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Regulamento (CE) n.o 2156/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, que altera elementos do caderno de especificações e obrigações de uma denominação de origem constante do anexo do Regulamento (CE) n.o 1107/96 (Siurana) [DOP]

54

*

Regulamento (CE) n.o 2157/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, que fixa as taxas das licenças aplicáveis em 2006 aos navios comunitários que pescam nas águas da Gronelândia

59

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Regulamento (CE) n.o 2158/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 32/2000 do Conselho, a fim de prorrogar os contingentes pautais comunitários para os produtos manufacturados de juta e de fibras de coco

61

Regulamento (CE) n.o 2159/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2006

62

Regulamento (CE) n.o 2160/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto no seu estado inalterado fixadas pelo Regulamento (CE) n.o 1918/2005

65

Regulamento (CE) n.o 2161/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1011/2005 para a campanha de 2005/2006

67

Regulamento (CE) n.o 2162/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

69

Regulamento (CE) n.o 2163/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que prevê a rejeição dos pedidos de certificados de exportação para os produtos do sector da carne de bovino

70

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Regulamento (CE) n.o 2164/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, que reabre a pesca do alabote da Gronelândia na zona NAFO 3LMNO pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

71

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 1 de Outubro de 2003, relativa a um auxílio estatal concedido pela Alemanha a Jahnke Stahlbau GmbH, Halle [notificada com o número C(2003) 3375]  ( 1 )

72

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Decisão da Comissão, de 1 de Dezembro de 2004, relativa ao auxílio estatal que a França tenciona conceder à empresa Bull [notificada com o número C(2004) 4514]  ( 1 )

81

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Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2005, que autoriza os Estados-Membros a tomar decisões ao abrigo da Directiva 1999/105/CE do Conselho sobre as garantias oferecidas no que diz respeito aos materiais florestais de reprodução produzidos em países terceiros [notificada com o número C(2005) 5485]

92

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Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2005, que altera a Decisão 93/195/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária para a reentrada, após exportação temporária, de cavalos registados para corridas, concursos e acontecimentos culturais [notificada com o número C(2005) 5496]

94

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Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 2005, que encerra o processo antiabsorção relativo às importações de ciclamato de sódio originário da República Popular da China

96

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Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, relativa ao prosseguimento, em 2006, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2005, de materiais de propagação de Paeonia spp. e Geranium spp. ao abrigo da Directiva 98/56/CE do Conselho

99

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Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, que altera a Decisão 2003/526/CE no que respeita às medidas de protecção relativas à peste suína clássica aplicadas na Alemanha e na Eslováquia [notificada com o número C(2005) 5631]  ( 1 )

100

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Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005, relativa ao prosseguimento, em 2006, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2005, de sementes e materiais de propagação de Agrostis spp., D. glomerata L., Festuca spp., Lolium spp., Phleum spp., Poa spp. incluindo misturas e Asparagus officinalis ao abrigo das Directivas 66/401/CEE e 2002/55/CE do Conselho ( 1 )

103

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2134/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz ( JO L 340 de 23.12.2005 )

104

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT