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Document L:2005:299:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 299, 16 de Novembro de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 299

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
16 de novembro de 2005


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

*

Regulamento (CE) n.o 1858/2005 do Conselho, de 8 de Novembro de 2005, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cabos de aço originários da República Popular da China, da Índia, da África do Sul e da Ucrânia, na sequência de um reexame por caducidade, iniciado ao abrigo do n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 1859/2005 do Conselho, de 14 de Novembro de 2005, que institui certas medidas restritivas aplicáveis ao Uzbequistão

23

 

 

Regulamento (CE) n.o 1860/2005 da Comissão, de 15 de Novembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

32

 

*

Regulamento (CE) n.o 1861/2005 da Comissão, de 15 de Novembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1064/2005 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção lituano

34

 

*

Regulamento (CE) n.o 1862/2005 da Comissão, de 15 de Novembro de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado comunitário de trigo mole na posse do organismo de intervenção lituano com vista à sua transformação em farinha na Comunidade

35

 

*

Regulamento (CE) n.o 1863/2005 da Comissão, de 15 de Novembro de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado comunitário de trigo mole na posse do organismo de intervenção letão com vista à sua transformação em farinha na Comunidade

40

 

*

Regulamento (CE) n.o 1864/2005 da Comissão, de 15 de Novembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1725/2003, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à norma internacional de relato financeiro (IFRS) 1 e às normas internacionais de contabilidade (IAS) 32 e 39 ( 1 )

45

 

 

Regulamento (CE) n.o 1865/2005 da Comissão, de 15 de Novembro de 2005, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 16 de Novembro de 2005

58

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Conselho

 

*

Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, relativa à assinatura do Acordo, em nome da Comunidade, entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial

61

Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial

62

 

 

Comissão

 

*

Decisão da Comissão, de 14 de Novembro de 2005, que autoriza a Alemanha a prosseguir os ensaios de uma nova prática enológica [notificada com o número C(2005) 4376]

71

 

 

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

 

*

Posição Comum 2005/792/PESC do Conselho, de 14 de Novembro de 2005, relativa a medidas restritivas contra o Usbequistão

72

 

*

Posição Comum 2005/793/PESC do Conselho, de 14 de Novembro de 2005, relativa ao acolhimento temporário de alguns palestinianos por Estados-Membros da União Europeia

80

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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