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Document L:2005:295:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 295, 11 de Novembro de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 295

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
11 de novembro de 2005


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Regulamento (CE) n.o 1826/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 1827/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 11 de Novembro de 2005

3

 

 

Regulamento (CE) n.o 1828/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

5

 

 

Regulamento (CE) n.o 1829/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 12.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1138/2005

7

 

 

Regulamento (CE) n.o 1830/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

8

 

 

Regulamento (CE) n.o 1831/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

9

 

 

Regulamento (CE) n.o 1832/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

10

 

 

Regulamento (CE) n.o 1833/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

18

 

 

Regulamento (CE) n.o 1834/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação para o leite em pó desnatado no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

20

 

 

Regulamento (CE) n.o 1835/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

21

 

 

Regulamento (CE) n.o 1836/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

25

 

 

Regulamento (CE) n.o 1837/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

27

 

 

Regulamento (CE) n.o 1838/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que fixa as restituições à produção no sector dos cereais

30

 

 

Regulamento (CE) n.o 1839/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

31

 

 

Regulamento (CE) n.o 1840/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1058/2005

33

 

 

Regulamento (CE) n.o 1841/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1059/2005

34

 

 

Regulamento (CE) n.o 1842/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1808/2005

35

 

 

Regulamento (CE) n.o 1843/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1809/2005

36

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Conselho

 

*

Decisão do Conselho, de 6 de Junho de 2005, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil

37

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil

38

 

 

Comissão

 

*

Decisão da Comissão, de 3 de Maio de 2005, relativa ao regime de auxílios — Alemanha — Desenvolvimento de uma infra-estrutura comunal com carácter económico no âmbito do regime Acção de Interesse Comum «Melhoria das estruturas económicas regionais» ao abrigo do ponto 7 da parte II do respectivo plano-quadro — Construção ou extensão de parques industriais, parques tecnológicos e viveiros de empresas que ofereçam instalações e serviços comuns a pequenas e médias empresas 2004-2006 [notificada com o número C(2005) 1315]  ( 1 )

44

 

*

Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 2005, que altera as Decisões 2001/689/CE, 2002/231/CE e 2002/272/CE a fim de prolongar a validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário a determinados produtos [notificada com o número C(2005) 4102]  ( 1 )

51

 

 

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

 

*

Decisão 2005/784/PESC do Conselho, de 7 de Novembro de 2005, que prorroga e altera a Decisão 1999/730/PESC relativa ao contributo da União Europeia para o combate à acumulação e proliferação desestabilizadoras de armas de pequeno calibre e armas ligeiras no Camboja

53

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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