ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 263

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
8 de Outubro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1642/2005 da Comissão, de 7 de Outubro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1643/2005 da Comissão, de 7 de Outubro de 2005, relativo à abertura de um concurso, com o número 55/2005 CE, para adjudicação de álcool de origem vínica com vista a novas utilizações industriais

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Regulamento (CE) n.o 1644/2005 da Comissão, de 7 de Outubro de 2005, que proíbe a pesca do arenque nas divisões V b, VI a N (águas comunitárias), VIb pelos navios que arvoram pavilhão da França

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 7 de Maio de 2004, relativa ao auxílio estatal n.o C 44/2003 (ex NN 158/2001) que a Áustria tenciona conceder a favor do Bank Burgenlang AG [notificada com o número C(2004) 1625]  (1)

8

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Decisão da Comissão, de 6 de Outubro de 2005, relativa a determinadas medidas de protecção contra a gripe aviária em vários países terceiros [notificada com o número C(2005) 3704]  (1)

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Decisão da Comissão, de 6 de Outubro de 2005, relativa a determinadas medidas de protecção contra a gripe aviária na Rússia [notificada com o número C(2005) 3705]  (1)

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Rectificações

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Rectificação à Decisão n.o 197, de 23 de Março de 2004, relativa aos períodos transitórios para a introdução do cartão europeu de seguro de doença, nos termos do artigo 5.o da Decisão n.o 191 (JO L 343 de 19.11.2004)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT