This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2005:246:TOC
Official Journal of the European Union, L 246, 22 September 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 246, 22 de Setembro de 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 246, 22 de Setembro de 2005
ISSN 1725-2601 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 246 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
48.o ano |
Índice |
|
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
|
|
1 |
|
|
* |
3 |
|
|
* |
9 |
|
|
* |
11 |
|
|
|
12 |
|
|
* |
Directiva 2005/57/CE da Comissão, de 21 de Setembro de 2005, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas MCPA e MCPB (1) |
14 |
|
* |
Directiva 2005/58/CE da Comissão, de 21 de Setembro de 2005, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas bifenazato e milbemectina (1) |
17 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |