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Document L:2005:246:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 246, 22 de Setembro de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 246

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
22 de Setembro de 2005


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Regulamento (CE) n.o 1528/2005 da Comissão, de 21 de Setembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 1529/2005 da Comissão, de 20 de Setembro de 2005, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 1530/2005 da Comissão, de 21 de Setembro de 2005, que abre a destilação de crise referida no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho para os vinhos de mesa em Itália

9

 

*

Regulamento (CE) n.o 1531/2005 da Comissão, de 21 de Setembro de 2005, que estabelece, para a campanha de comercialização de 2005/2006, a produção estimada de algodão não descaroçado e a redução provisória do preço de objectivo daí resultante

11

 

 

Regulamento (CE) n.o 1532/2005 da Comissão, de 21 de Setembro de 2005, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1011/2005 para a campanha de 2005/2006

12

 

*

Directiva 2005/57/CE da Comissão, de 21 de Setembro de 2005, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas MCPA e MCPB (1)

14

 

*

Directiva 2005/58/CE da Comissão, de 21 de Setembro de 2005, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas bifenazato e milbemectina (1)

17

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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