ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 219

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
24 de agosto de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1373/2005 da Comissão, de 23 de Agosto de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1374/2005 da Comissão, de 23 de Agosto de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada na posse do organismo de intervenção eslovaco

3

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Regulamento (CE) n.o 1375/2005 da Comissão, de 23 de Agosto de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada na posse do organismo de intervenção checo

9

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Regulamento (CE) n.o 1376/2005 da Comissão, de 23 de Agosto de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada na posse do organismo de intervenção sueco

15

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Regulamento (CE) n.o 1377/2005 da Comissão, de 23 de Agosto de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada na posse do organismo de intervenção finlandês

21

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Regulamento (CE) n.o 1378/2005 da Comissão, de 22 de Agosto de 2005, que altera pela quinquagésima segunda vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

27

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Directiva 2005/48/CE da Comissão, de 23 de Agosto de 2005, que altera as Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho relativas à fixação de limites máximos de resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais e de determinados produtos de origem animal e vegetal ( 1 )

29

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 3 de Agosto de 2005, relativa à prorrogação do reconhecimento limitado do Hellenic Register of Shipping [notificada com o número C(2005) 2940]  ( 1 )

43

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Decisão da Comissão, de 22 de Agosto de 2005, relativa a uma derrogação à identificação da carne de suíno com uma marca e à sua posterior utilização, no que respeita a determinadas explorações situadas numa zona de vigilância da peste suína africana na Sardenha, Itália [notificada com o número C(2005) 3161]

45

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Decisão da Comissão, de 23 de Agosto de 2005, que determina as quantidades de brometo de metilo permitidas para utilizações críticas na Comunidade Europeia entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2005 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono [notificada com o número C(2005) 468]

47

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT