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Document L:2005:207:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 207, 10 de Agosto de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 207

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
10 de Agosto de 2005


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

*

Regulamento (CE) n.o 1300/2005 do Conselho, de 3 de Agosto de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 27/2005 no respeitante ao arenque, à sarda, ao carapau e ao linguado, bem como aos navios que exercem a pesca ilegal

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 1301/2005 da Comissão, de 9 de Agosto de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

 

*

Regulamento (CE) n.o 1302/2005 da Comissão, de 9 de Agosto de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1060/2005 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de trigo mole armazenado pelo organismo de intervenção eslovaco

12

 

*

Regulamento (CE) n.o 1303/2005 da Comissão, de 9 de Agosto de 2005, que proíbe a pesca do linguado legítimo nas subzonas CIEM II, IV (águas da CE) pelos navios que arvoram pavilhão da França

13

 

*

Regulamento (CE) n.o 1304/2005 da Comissão, de 9 de Agosto de 2005, que proíbe a pesca do verdinho na divisão CIEM Vb (ilhas Faroé) pelos navios que arvoram pavilhão da França

15

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Comissão

 

*

Decisão da Comissão, de 8 de Agosto de 2005, relativa à colocação no mercado, em conformidade com a Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de um milho (Zea mays L., linha MON 863) geneticamente modificado para lhe conferir resistência ao crisomelídeo do sistema radicular do milho [notificada com o número C(2005) 2950]  (1)

17

 

*

Decisão da Comissão, de 8 de Agosto de 2005, que altera a Decisão 2005/240/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Polónia [notificada com o número C(2005) 2985]

20

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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