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Document L:2005:172:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 172, 05 de Julho de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 172

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
5 de julho de 2005


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

*

Regulamento (CE) n.o 1039/2005 do Conselho, de 21 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1907/90 no que respeita à marcação de ovos

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 1040/2005 da Comissão, de 4 de Julho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2

 

*

Regulamento (CE) n.o 1041/2005 da Comissão, de 29 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2868/95 do Conselho relativo à execução do Regulamento (CE) n.o 40/94 sobre a marca comunitária ( 1 )

4

 

*

Regulamento (CE) n.o 1042/2005 da Comissão, de 29 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2869/95 relativo às taxas a pagar ao Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) ( 1 )

22

 

*

Regulamento (CE) n.o 1043/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que aplica o Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho no que se refere ao regime de concessão de restituições à exportação para certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado e aos critérios de fixação do seu montante

24

 

*

Regulamento (CE) n.o 1044/2005 da Comissão, de 4 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2808/98, no respeitante à fixação do facto gerador da taxa de câmbio para as ajudas abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 1782/2003, e altera o Regulamento (CE) n.o 1973/2004

76

 

*

Regulamento (CE) n.o 1045/2005 da Comissão, de 4 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2760/98 relativo à execução de um programa de cooperação transfronteiriça no âmbito do programa PHARE

78

 

*

Regulamento (CE) n.o 1046/2005 da Comissão, de 4 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 958/2003 que estabelece normas de execução da Decisão 2003/286/CE do Conselho, no que respeita às concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários para certos produtos à base de cereais provenientes da República da Bulgária e que altera o Regulamento (CE) n.o 2809/2000

79

 

 

Regulamento (CE) n.o 1047/2005 da Comissão, de 4 de Julho de 2005, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos da floricultura originários da Jordânia

81

 

 

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

 

*

Decisão 2005/481/PESC do Conselho, de 13 de Junho de 2005, sobre a celebração do Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre os procedimentos de segurança na troca de informações classificadas

83

Acordo entre a Ucrânia e a União Europeia sobre os procedimentos de segurança na troca de informações classificadas

84

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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