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Document L:2005:135:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 135, 28 de Maio de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 135

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
28 de maio de 2005


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Regulamento (CE) n.o 811/2005 da Comissão, de 27 de Maio de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 812/2005 da Comissão, de 27 de Maio de 2005, relativo ao 336.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90

3

 

 

Regulamento (CE) n.o 813/2005 da Comissão, de 27 de Maio de 2005, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 164.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

4

 

 

Regulamento (CE) n.o 814/2005 da Comissão, de 27 de Maio de 2005, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 164.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

6

 

 

Regulamento (CE) n.o 815/2005 da Comissão, de 27 de Maio de 2005, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao 83.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999

8

 

 

Regulamento (CE) n.o 816/2005 da Comissão, de 27 de Maio de 2005, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao 20.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

9

 

 

Regulamento (CE) n.o 817/2005 da Comissão, de 27 de Maio de 2005, que fixa o preço mínimo de venda do leite em pó desnatado relativamente ao 19.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 214/2001

10

 

 

Regulamento (CE) n.o 818/2005 da Comissão, de 27 de Maio de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado estufado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2032/2004

11

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Conselho

 

*

Decisão do Conselho, de 10 de Maio de 2005, relativa à celebração de um Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra

12

Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra

14

 

*

Decisão do Conselho, de 23 de Maio de 2005, que nomeia um membro espanhol do Comité Económico e Social Europeu

19

 

*

Decisão do Conselho, de 23 de Maio de 2005, que nomeia um membro estónio do Comité Económico e Social Europeu

20

 

 

Comissão

 

*

Decisão da Comissão, de 8 de Setembro de 2004, relativa às medidas a favor do parque de atracções Bioscope que a França concedeu a favor da empresa «SMVP — Mise en valeur du patrimoine culturel» [notificada com o número C(2004) 2686]  ( 1 )

21

 

*

Decisão da Comissão, de 23 de Maio de 2005, relativa a medidas de emergência respeitantes aos frutos do género Capsicum, aos produtos à base desses frutos, à curcuma e ao óleo de palma [notificada com o número C(2005) 1454]  ( 1 )

34

 

*

Decisão da Comissão, de 25 de Maio de 2005, que institui classes de desempenho das coberturas e revestimentos de coberturas expostos a um fogo no exterior para determinados produtos de construção, tal como previsto pela Directiva 89/106/CEE do Conselho [notificada com o número C(2005) 1501]  ( 1 )

37

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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