ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 131

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
25 de maio de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 778/2005 do Conselho, de 23 de Maio de 2005, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de óxido de magnésio originário da República Popular da China

1

*

Regulamento (CE) n.o 779/2005 do Conselho, de 23 de Maio de 2005, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de carboneto de silício originárias da Ucrânia

18

Regulamento (CE) n.o 780/2005 da Comissão, de 24 de Maio de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

*

Regulamento (CE) n.o 781/2005 da Comissão, de 24 de Maio de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 622/2003 relativo ao estabelecimento de medidas de aplicação das normas de base comuns sobre a segurança da aviação ( 1 )

24

*

Regulamento (CE) n.o 782/2005 da Comissão, de 24 de Maio de 2005, que estabelece o formato para a transmissão dos resultados das estatísticas de resíduos ( 1 )

26

*

Regulamento (CE) n.o 783/2005 da Comissão, de 24 de Maio de 2005, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas de resíduos ( 1 )

38

*

Regulamento (CE) n.o 784/2005 da Comissão, de 24 de Maio de 2005, que adopta derrogações às disposições do Regulamento (CE) n.o 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas de resíduos no que diz respeito à Lituânia, à Polónia e à Suécia ( 1 )

42

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão n.o 1/2005 do Comité Misto da Agricultura instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, de 25 de Fevereiro de 2005, relativa à alteração do apêndice 1, ponto 9 do título B, do anexo 7

43

Rectificações

*

Rectificação à rectificação ao Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de Abril de 2004, relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 659/1999 do Conselho que estabelece as regras de execução do artigo 93.o do Tratado CE ( JO L 25 de 28.1.2005 )

45

*

Rectificação à Directiva 2003/85/CE do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, relativa a medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa, que revoga a Directiva 85/511/CEE e as Decisões 89/531/CEE e 91/665/CEE, bem como altera a Directiva 92/46/CEE ( JO L 306 de 22.11.2003 )

46

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT