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Document L:2005:110:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 110, 30 de Abril de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 110

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
30 de abril de 2005


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

*

Regulamento (CE) n.o 673/2005 do Conselho, de 25 de Abril de 2005, que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 674/2005 da Comissão, de 29 de Abril de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

 

 

Regulamento (CE) n.o 675/2005 da Comissão, de 29 de Abril de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

8

 

 

Regulamento (CE) n.o 676/2005 da Comissão, de 29 de Abril de 2005, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

10

 

 

Regulamento (CE) n.o 677/2005 da Comissão, de 29 de Abril de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

12

 

 

Regulamento (CE) n.o 678/2005 da Comissão, de 29 de Abril de 2005, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

14

 

 

Regulamento (CE) n.o 679/2005 da Comissão, de 29 de Abril de 2005, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

16

 

*

Regulamento (CE) n.o 680/2005 da Comissão, de 29 de Abril de 2005, relativo à abertura de um concurso, com o número 54/2005 CE, para adjudicação de álcool de origem vínica com vista a novas utilizações industriais

18

 

*

Regulamento (CE) n.o 681/2005 da Comissão, de 29 de Abril de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1973/2004 no que respeita às condições para beneficiar dos pagamentos por superfície para o linho destinado à produção de fibras

21

 

 

Regulamento (CE) n.o 682/2005 da Comissão, de 29 de Abril de 2005, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 162.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

22

 

 

Regulamento (CE) n.o 683/2005 da Comissão, de 29 de Abril de 2005, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 162.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

24

 

 

Regulamento (CE) n.o 684/2005 da Comissão, de 29 de Abril de 2005, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao 81.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999

26

 

 

Regulamento (CE) n.o 685/2005 da Comissão, de 29 de Abril de 2005, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 334.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90

27

 

 

Regulamento (CE) n.o 686/2005 da Comissão, de 29 de Abril de 2005, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao 18.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

28

 

 

Regulamento (CE) n.o 687/2005 da Comissão, de 29 de Abril de 2005, que fixa o preço mínimo de venda do leite em pó desnatado relativamente ao 17.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 214/2001

29

 

 

Regulamento (CE) n.o 688/2005 da Comissão, de 29 de Abril de 2005, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 1 de Maio de 2005

30

 

 

Regulamento (CE) n.o 689/2005 da Comissão, de 29 de Abril de 2005, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química, para o período, de 1, a 31 de Maio de 2005

33

 

 

Regulamento (CE) n.o 690/2005 da Comissão, de 29 de Abril de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado estufado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2032/2004

34

 

 

Regulamento (CE) n.o 691/2005 da Comissão, de 29 de Abril de 2005, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2031/2004

35

 

*

Directiva 2005/31/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2005, que altera a Directiva 84/500/CEE do Conselho no que diz respeito à declaração de conformidade e aos critérios de desempenho do método analítico relativamente a objectos cerâmicos destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios ( 1 )

36

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Conselho

 

*

Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Directiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

40

 

*

Decisão do Conselho, de 18 de Janeiro de 2005, que determina, de acordo com o n.o 8 do artigo 104.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, se a República da Hungria tomou medidas eficazes na sequência das recomendações formuladas pelo Conselho nos termos do n.o 7 do artigo 104.o

42

 

 

Comissão

 

*

Decisão da Comissão, de 10 de Dezembro de 2003, relativa a um processo de aplicação do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/E-2/37.857 — Peróxidos orgânicos) [notificada com o número C(2003) 4570 final e rectificação C(2004) 4]

44

 

*

Decisão da Comissão, de 7 de Maio de 2004, relativa ao regime de auxílios concedido por Espanha às empresas produtoras de óleo de bagaço de azeitona — Auxílio C 21/02 (ex NN 14/02) [notificada com o número C(2004) 1635]

48

 

*

Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 2004, relativa ao regime de auxílio aplicado pelo Reino de Espanha em favor da companhia aérea Intermediación Aérea SL [notificada com o número C(2004) 3938]  ( 1 )

56

 

*

Decisão n.o 2/2005 do Comité, de 30 de Março de 2005, instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo no que respeita à alteração do capítulo 3 do anexo 1

78

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República Popular da China sobre cooperação e assistência administrativa mútua em matéria aduaneira

80

 

 

Rectificações

 

 

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 663/2005 da Comissão, de 28 de Abril de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado ( JO L 108 de 29.4.2005 )

81

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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