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Document L:2005:100:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 100, 20 de Abril de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 100

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
20 de Abril de 2005


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

*

Regulamento (CE) n.o 603/2005 do Conselho, de 12 de Abril de 2005, que altera as listas dos processos de insolvência, dos processos de liquidação e dos síndicos dos anexos A, B e C do Regulamento (CE) n.o 1346/2000 relativo aos processos de insolvência

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 604/2005 da Comissão, de 19 de Abril de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

 

*

Regulamento (CE) n.o 605/2005 da Comissão, de 19 de Abril de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 296/96 relativo aos dados a transmitir pelos Estados-Membros e à contabilização mensal das despesas financiadas no âmbito da secção «Garantia» do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA)

11

 

*

Regulamento (CE) n.o 606/2005 da Comissão, de 19 de Abril de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 795/2004 que estabelece as normas de execução do regime de pagamento único previsto no Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores

15

 

*

Regulamento (CE) n.o 607/2005 da Comissão, de 18 de Abril de 2005, que altera pela quarta vez o Regulamento (CE) n.o 1763/2004 do Conselho que impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)

17

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Comissão

 

*

Decisão da Comissão, de 16 de Março de 2004, relativa ao auxílio que a Itália tenciona conceder para obviar à crise da cultura do pêssego no Piemonte [notificada com o número C(2004) 473]

19

 

*

Decisão da Comissão, de 22 de Setembro de 2004, relativa ao auxílio concedido pela França a favor da Compagnie Marseille Réparation (CMR) — Auxílio estatal C 34/03 (ex N 728/02) [notificada com o número C(2004) 3350]  (1)

26

 

*

Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 2004, relativa ao regime de auxílios que a Itália concedeu a favor das empresas que realizaram investimentos nos municípios atingidos por calamidades naturais em 2002 [notificada com o número C(2004) 3893]  (1)

46

 

 

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

 

*

Decisão 2005/316/PESC do Conselho, de 18 de Abril de 2005, relativa à execução da Posição Comum 2004/694/PESC relativa a medidas adicionais de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)

54

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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