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Document L:2005:091:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 91, 09 de Abril de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 91

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
9 de Abril de 2005


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Regulamento (CE) n.o 543/2005 da Comissão, de 8 de Abril de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 544/2005 da Comissão, de 8 de Abril de 2005, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros

3

 

 

Regulamento (CE) n.o 545/2005 da Comissão, de 8 de Abril de 2005, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados em Março de 2005 para a carne de bovino congelada destinada à transformação

4

 

*

Regulamento (CE) n.o 546/2005 da Comissão, de 8 de Abril de 2005, que adapta o Regulamento (CE) n.o 437/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à atribuição dos códigos dos países declarantes e que altera o Regulamento (CE) n.o 1358/2003 da Comissão no que se refere à actualização da lista dos aeroportos comunitários (1)

5

 

 

Regulamento (CE) n.o 547/2005 da Comissão, de 8 de Abril de 2005, relativo à emissão de certificados de importação de alho para o trimestre de 1 de Março a 31 de Maio de 2005

10

 

 

Regulamento (CE) n.o 548/2005 da Comissão, de 8 de Abril de 2005, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

12

 

*

Directiva 2005/28/CE da Comissão, de 8 de Abril de 2005, que estabelece princípios e directrizes pormenorizadas de boas práticas clínicas no que respeita aos medicamentos experimentais para uso humano, bem como os requisitos aplicáveis às autorizações de fabrico ou de importação desses produtos (1)

13

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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